Direitos de Personalidade

ARTIGO 52 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO E ENUNCIADO 286 DA IV JORNADA DE DIREITO CIVIL: REFLEXÕES À LUZA DA TEORIA DA PESSOA JURÍDICA DE J. LAMARTINE CORRÊA DE OLIVEIRA.

Direito Civil / Direitos de Personalidade / Pessoa Jurídica

O conflito entre os direitos fundamentais a intimidade e a informação na ação direta de inconstitucionalidade nº 4.815/DF: o caso das biografias não autorizadas

Direito Constitucional / Direitos Fundamentais / Direitos de Personalidade / Biografias Não-Autorizadas

A DIGNIDADE DA PESSOA DO TRABALHADOR E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO PELA VIA DA TERCEIRIZAÇÃO

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Alfredo de J. Flores - Uma reflexão sobre a ADPF 54: A condição jurídica do anencéfalo - Revista Quaestio Iuris 2005

Constitutional Law / Bioethics / Personhood / Direitos de Personalidade / Bioética e Biodireito / Personalismo / Supremo Tribunal Federal / Biodiritto / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Estatuto Do Nascituro / Anencefalia / Personalismo / Supremo Tribunal Federal / Biodiritto / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Estatuto Do Nascituro / Anencefalia

Avanços tecnológicos e proteção post mortem dos direitos de personalidade, por meio do testamento.

Direitos de Personalidade / Testamento / Direito de imagem

TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO EMBRIÃO EXCEDENTÁRIO

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Queixas de Joaquim Oliveira contra o jornal Sol: Até que ponto o direito à liberdade de informação legitima a violação do segredo de justiça e dos direitos de personalidade?

Direitos de Personalidade / Interesse Público / Direito à Informação / Segredo De Justiça

FLORES, Alfredo de J. Paradoxos modernos do conceito jurídico de pessoa. In: MONTIEL ÁLVAREZ, A.; TEIXEIRA, A.; FELONIUK, W. Perspectivas do discurso jurídico: novos desafios culturais do século XXI, 2017

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O USO DA IMAGEM APÓS A MORTE: O FILME \"STAR WARS - ROGUE ONE\" E UM DEBATE SOBRE TECNOLOGIA E DIREITO

Direito Civil / Direitos de Personalidade / Direito E Novas Tecnologias / Direito de imagem

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